A obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio está em debate no Congresso Nacional por meio de propostas que buscam ampliar a presença dessas áreas no currículo escolar. O Projeto de Lei 1.466/2026, de autoria da deputada federal Lenir de Assis (PT-PR), propõe garantir a oferta das duas disciplinas nos três anos do Ensino Médio, com carga horária mínima definida. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada Maria do Rosário, mas ainda aguarda votação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Outra iniciativa semelhante tramita no Senado Federal, por meio da Sugestão Legislativa 5/2026, com o objetivo de fortalecer a formação cidadã e o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes. Até o momento, nenhuma das propostas foi transformada em lei.
